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Eleições municipais na Serra Catarinense começam a ganhar cara

25/07/2024 09:54

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As eleições municipais na Serra Catarinense estão ganhando forma com a chegada das urnas eletrônicas, a definição das candidaturas para os cargos majoritários e proporcionais, e o encerramento dos prazos eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) concluiu recentemente a distribuição das urnas em todos os municípios da região. No Cartório Eleitoral de Lages, 589 urnas já foram recebidas, sendo 186 da 21ª zona eleitoral, 211 da 93ª zona eleitoral e 192 da 104ª zona eleitoral.
Além das urnas, foram distribuídas baterias, cabos de bateria e cabinas de votação, com previsão de envio posterior de bobinas e fones de ouvido para completar os equipamentos necessários para o processo eleitoral. Enquanto aguardam configuração, esses equipamentos estão armazenados em locais como Lages, junto aos Cartórios Eleitorais locais, que garantem condições adequadas de segurança, iluminação e proteção ambiental.
As convenções municipais, iniciadas em 20 de julho e com término previsto para 5 de agosto, representam outra etapa crucial do calendário eleitoral em andamento, evidenciando o aquecimento das disputas municipais. Todas essas datas estão estabelecidas no calendário eleitoral determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução n° 23.738/2024.
Segue abaixo alguns dos principais prazos para os partidos políticos, candidatos e candidatas:
Após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A partir de 16 de agosto, inicia-se a propaganda eleitoral, logo após o prazo final de registro das candidaturas. Nesta data também é o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definirem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita.
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados com base nas candidaturas coletivas (RRC) e individuais (RRCI) em todo o país.
De 9 a 13 de setembro, partidos, candidatos e candidatas deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial.


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