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As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e satisfazer a própria lascívia.

Um morador da Serra catarinense foi condenado a 54 anos, cinco meses e 10 dias de prisão por abusar sexualmente da cunhada e do sobrinho, considerados vulneráveis por terem deficiência intelectual. Ele se aproveitou da autoridade sobre ambos para praticar atos libidinosos, conforme narra a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Os fatos ocorreram entre 2015 e 2019 em uma comunidade rural da região. Segundo consta nos autos, o réu obteve a tutela das vítimas depois que o irmão morreu de câncer e passou a usá-las para satisfazer a própria lascívia, mesmo sabendo que elas não tinham o discernimento necessário para oferecer resistência. 

O caso só veio à tona quando a mulher comentou com um parente sobre um episódio envolvendo o filho. O homem, então, acionou as autoridades competentes e foi nomeado o novo tutor das vítimas. 

No decorrer do processo, a mãe e o filho relataram tudo o que já haviam sofrido. O relatório de psicologia concluiu que, apesar de terem restrições cognitivas, eles falaram de maneira organizada, com relatos coerentes e entendimentos apoiados em suas próprias vivências, não apresentando confabulação. 

O caso foi julgado cinco anos e meio após o oferecimento da denúncia pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi condenado por dois estupros de vulneráveis, agravados pela relação de autoridade exercida sobre as vítimas.  

O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso da decisão, e o réu ganhou o direito de recorrer em liberdade. 

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina.

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