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O Exército Brasileiro está prestes a modificar uma portaria publicada há duas semanas para dobrar o limite de armas que policiais e bombeiros militares aposentados podem possuir, de dois para quatro. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a alteração foi acordada após parlamentares da bancada da bala solicitarem a mudança ao Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e ao Comandante do Exército, General Tomás Paiva.

Os legisladores argumentaram que a recente portaria do Exército era excessivamente restritiva aos policiais militares aposentados, permitindo a posse de apenas duas armas e proibindo o acesso a armamentos de uso restrito. A nova norma deve igualar os direitos de policiais ativos e aposentados, permitindo a cada um possuir quatro armas, duas de uso restrito e duas de uso permitido.

As demandas da bancada da bala foram discutidas em duas reuniões com Múcio e o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. Após a primeira reunião, realizada na semana passada, o Exército realizou um estudo para avaliar se poderia atender à solicitação dos deputados, de acordo com militares familiarizados com o assunto. Múcio e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também se reuniram para discutir o tema.

Na última terça-feira (28), o Ministro da Defesa agendou uma nova reunião com os deputados da bancada da bala para anunciar a decisão de alterar a portaria. O Deputado Coronel Ulysses (União Brasil-AC) celebrou a decisão, afirmando que a portaria que prejudicava os policiais, especialmente os aposentados, será suspensa e uma nova portaria será emitida nos próximos dias.

No governo Lula (PT), entende-se que a Lei Orgânica da Polícia Militar já prevê a paridade entre policiais ativos e inativos, e, por isso, a demanda da bancada da bala poderia ser atendida. No entanto, os policiais aposentados só poderão ter duas armas de porte, ou seja, não poderão adquirir um fuzil, enquanto os policiais ativos podem ter até um fuzil.

Em nota, o Exército afirmou que realizou uma “reunião com representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, com o objetivo de aprimorar a norma” e que “uma nova portaria será publicada em breve”. A reivindicação dos policiais, apresentada pela bancada da bala, é que eles precisavam ter uma garantia de que poderiam manter as armas que já possuíam. Geralmente, esse grupo possui armas .40 e 9mm, que são de uso restrito.

A arma de uso restrito é autorizada exclusivamente para as Forças Armadas, instituições de segurança pública e pessoas físicas e jurídicas devidamente autorizadas pelo Exército, como os CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores).

Fonte e foto: Terra Brasil Notícias

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