' ' : ' '

Um masculino terá direito a uma indenização no valor de R$ 5 mil, por uma clínica, após ter a virilha queimada durante uma sessão de depilação a laser em Lages. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Segundo os autos, o homem contratou os serviços da clínica estética para realizar depilação a laser em diversas áreas do corpo e, ao realizar a oitava sessão, sofreu queimaduras de 1º grau na região da virilha. O laudo pericial confirmou a presença das lesões.

Em recurso de apelação, o autor pugnou pela condenação da clínica ré ao pagamento de indenização por danos morais. A clínica se apresenta como uma das maiores redes de depilação a laser do Brasil, com mais de 150 filiais em todo o país.

A sentença prolatada na 4ª Vara Cível da comarca de Lages, onde a ação original tramitou, julgou o pedido parcialmente procedente, com a condenação da clínica apenas ao pagamento de dano material em R$ 516,61, mais o ressarcimento do valor que o cliente investiu no serviço, no total de R$ 4.110. O pedido de reparação moral, em 1º grau, foi rejeitado. Agora, todos os valores – inclusive os de danos morais – serão acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora, a partir da data do evento danoso.

Em seu voto, o desembargador relator da matéria considerou evidente a falha na prestação do serviço e a necessária compensação moral do autor, por conta dos reflexos de um procedimento estético mal sucedido.

O magistrado salientou que “embora as lesões tenham sido temporárias e causadas em local não aparente, notório o desconforto e a frustração do autor, o qual precisou procurar atendimento médico, ingerir medicamentos em razão das dores sofridas após a realização do procedimento e, ainda, conviver com as marcas das lesões físicas deixadas durante certo período de tempo. Logo, tais circunstâncias são capazes de demonstrar a ocorrência de sofrimento psíquico a demandar compensação civil correspondente”.