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#DECISÃO

Professor de Otacílio Costa liberado pelo STF de prisão domiciliar

29/03/2022 12:05

Uma experiência amarga na vida do professor Marcinho, como é popularmente chamado Márcio Giovani Niquelate, morador de Otacílio Costa. Ele participou de uma live (transmissão ao vivo), quando o conteúdo citado por ele caracterizou ameaça a ministros do STF. Foi o que bastou - não sem razão - para ser incluído no Inquérito de Atos Antidemocráticos e ter a prisão preventiva decreta.

Desdobramento

Marcinho acabou preso em 5 de setembro, permanecendo no presídio de Lages até 22 de outubro. Foram 47 dias presos, a partir da ordem emanada do STF, com sua defesa atuando na busca do livramento, até a substituição por medida menos drástica que foi a prisão domiciliar.

Fim da prisão

O professor Niquelate, por causa do conteúdo declarado naquela transmissão feita em rede social, segue respondendo processo. Mas seus advogados conseguiram reverter a prisão domiciliar, conforme a nota expedida:

As medidas cautelares diversas da prisão são expedidas a critério do julgador, podendo ser desde impedimento de contato com determinadas pessoas, até apresentação ao juízo periodicamente, recolhimento domiciliar noturno e não frequência a determinados locais.

Advogado Silvano Willian Antunes quando esteve no STF buscando relaxamento da prisão do professor de Otacílio Costa no começo de outubro do ano passado

Observando-se que?

Não foi uma decisão isolada em relação ao professor de Otacílio Costa. A decisão do ministro Alexandre de Moraes abrangeu os demais presos no inquérito dos Atos Antidemocráticos. O outro catarinense, Zé Trovão, por exemplo, que ficou bastante conhecido por ter ido para o México, também foi liberado da prisão domiciliar porque, em tese, não atrapalham mais a sequência das investigações. Embora todos os liberados cumprem outras medidas cautelares diversas de prisão.

OBS: Informações Blog Edson Varela. 

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