#DECISÃO
Professor de Otacílio Costa liberado pelo STF de prisão domiciliar
Uma experiência amarga na vida do professor Marcinho, como é popularmente chamado Márcio Giovani Niquelate, morador de Otacílio Costa. Ele participou de uma live (transmissão ao vivo), quando o conteúdo citado por ele caracterizou ameaça a ministros do STF. Foi o que bastou - não sem razão - para ser incluído no Inquérito de Atos Antidemocráticos e ter a prisão preventiva decreta.
Desdobramento
Marcinho acabou preso em 5 de setembro, permanecendo no presídio de Lages até 22 de outubro. Foram 47 dias presos, a partir da ordem emanada do STF, com sua defesa atuando na busca do livramento, até a substituição por medida menos drástica que foi a prisão domiciliar.
Fim da prisão
O professor Niquelate, por causa do conteúdo declarado naquela transmissão feita em rede social, segue respondendo processo. Mas seus advogados conseguiram reverter a prisão domiciliar, conforme a nota expedida:
As medidas cautelares diversas da prisão são expedidas a critério do julgador, podendo ser desde impedimento de contato com determinadas pessoas, até apresentação ao juízo periodicamente, recolhimento domiciliar noturno e não frequência a determinados locais.
Advogado Silvano Willian Antunes quando esteve no STF buscando relaxamento da prisão do professor de Otacílio Costa no começo de outubro do ano passado
Observando-se que?
Não foi uma decisão isolada em relação ao professor de Otacílio Costa. A decisão do ministro Alexandre de Moraes abrangeu os demais presos no inquérito dos Atos Antidemocráticos. O outro catarinense, Zé Trovão, por exemplo, que ficou bastante conhecido por ter ido para o México, também foi liberado da prisão domiciliar porque, em tese, não atrapalham mais a sequência das investigações. Embora todos os liberados cumprem outras medidas cautelares diversas de prisão.
OBS: Informações Blog Edson Varela.