Lei do Diabetes sancionada em SC: laudos de DM1 têm validade indeterminada
' ' : ' '
Agora é lei! Os laudos médicos que atestam Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) terão validade indeterminada em Santa Catarina. O Governo do estado sancionou a legislação proposta pelo deputado Lucas Neves (Podemos).
"Não faz sentido pedir a comprovação anual para um paciente que tem uma doença incurável. É menos burocracia, permitindo aos diabéticos ter mais tempo e recursos para tratar a doença", afirmou o parlamentar.
Os laudos poderão ser emitidos por profissionais da rede pública ou privada de saúde e apresentados às autoridades competentes por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018.
"A cada seis meses, precisávamos renovar o laudo. Era constrangedor para nós e até para os médicos. Para nós, que temos doença crônica, essa lei é uma vitória", relatou a presidente da Associação Doce Vida de Lages, Michely Arruda.
O Brasil é o quinto país em incidência de diabetes no mundo, com 16,8 milhões de adultos doentes (20 a 79 anos), ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. Segundo dados do SUS, pelo menos 28 pessoas por dia sofrem amputações decorrentes da doença. Em 2023, o diabetes foi responsável pela morte de mais de 1,5 mil pessoas em Santa Catarina.
👉ASSINE AGORA E RECEBA EM CASA SEU JORNAL: (49) 3191-0959.
📲 ACOMPANHE TAMBÉM AS NOSSAS REDES SOCIAIS:
INSTAGRAM - https://www.instagram.com/domomentolages
FACEBOOCK - https://www.facebook.com/domomentolages
📌 - ACESSE NOSSO GRUPO DE WHATSAPP:
https://chat.whatsapp.com/HAuLHp70tN84JIEqvC7V9h