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Índice municipal subiu de 1,1311 em 2024 para 1,1776 em 2025, uma melhora de 0,0465 pontos. O ICMS Educação é um mecanismo de redistribuição de parte do imposto estadual e leva em conta indicadores educacionais, como, aprendizagem, redução de desigualdades e número de matrículas. Um ganho financeiro superior a R$ 3,045 milhões

O município de Lages teve, em 2025, um aumento de 4,11% no índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educação. O indicador subiu de 1,1311 em 2024 para 1,1776 em 2025, uma melhora de 0,0465 pontos. A cota-parte educacional do Imposto repassado ao município subiu de 10% para 12% no mesmo período. Em valores, o total repassado foi de R$ R$ 15,536 milhões, contra R$ 12,490 milhões em 2024. O ganho financeiro foi superior a R$ 3,045 milhões, o que garante mais investimentos na educação municipal.

A melhora no ICMS Educação e o consequente aumento no repasse de recursos são o reflexo de um desempenho educacional mais positivo, segundo os critérios avaliados, principalmente os relacionados às metas do Censo Escolar 2024. São considerados indicadores educacionais, como, aprendizagem, redução de desigualdades e número de matrículas.

Para o secretário municipal da Educação, professor Dr. Cristian de Oliveira, a melhora no índice é resultado do trabalho coletivo que inclui a gestão municipal, direções de unidades, professores e estudantes. “O aumento no índice ICMS Educação reflete o esforço e a prioridade da gestão da prefeita Carmen Zanotto com a educação municipal. “O aumento do valor do repasse significa mais investimento nas nossas unidades de ensino e bem-estar para nossos professores, crianças e estudantes”, destaca o secretário Cristian.

Como funciona o ICMS Educação 

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual brasileiro que incide sobre a movimentação de produtos (eletrônicos, alimentos, roupas) e serviços de transporte interestadual/intermunicipal e comunicação. É a principal fonte de receita dos Estados.

Do total de ICMS que os Estados arrecadam, 25% é obrigatoriamente repartido com os municípios (cota-parte municipal). O ICMS Educação é um mecanismo de redistribuição de parte do imposto estadual (10% a 15% da cota-parte municipal) baseado na melhoria da qualidade do ensino municipal, conforme lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição valoriza municípios com melhores índices educacionais, considerando indicadores, como, proficiência dos alunos, melhoria da aprendizagem, esforço escolar, jornada integral, infraestrutura e contexto socioeconômico.

Texto: Glaucir Borges

Artes: Coordenação de Comunicação Social da Prefeitura de Lages