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TJSC lança cartilha sobre direitos da pessoa idosa e prevenção à violência

17/06/2026 16:11

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Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado nesta semana, 15 de junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou uma cartilha com informações sobre direitos garantidos por lei, formas de violência, canais de denúncia e serviços de apoio disponíveis no Estado.

Produzida pelo Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (Cegrad), a "Cartilha da Pessoa Idosa: seus direitos e os caminhos de proteção em Santa Catarina" trata ainda da saúde financeira da população idosa. O conteúdo alerta para riscos como empréstimos consignados excessivos, golpes financeiros e endividamento, além de orientar sobre cuidados na contratação de crédito e na proteção de dados pessoais.

Entre os serviços indicados estão o Disque 100, que funciona 24 horas por dia, delegacias de polícia, Ministério Público, Conselhos do Idoso, Defensoria Pública e a rede socioassistencial formada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

Leia a cartilha em: https://www.tjsc.jus.br/documents/d/tjsc/cartilhaidoso_digital_compressed-1-pdf

DCOM – TJSC

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