' ' : ' '

Propostas iniciam tramitação nas comissões permanentes e tratam de saúde, educação, inclusão social, cultura, meio ambiente, esporte e gestão pública.

Marcelo Espinoza

Os projetos de lei apresentados nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) reúnem propostas voltadas a diferentes áreas de interesse público, com destaque para saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, gestão pública e desenvolvimento regional.

As matérias também contemplam iniciativas de valorização de datas comemorativas, reconhecimento de eventos e personalidades, além da criação de políticas públicas destinadas a públicos específicos.

Entre os destaques estão medidas para ampliar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecer a infraestrutura das escolas estaduais, incentivar a prática esportiva como ferramenta de inclusão social, promover campanhas de conscientização em saúde e aprimorar mecanismos de governança e gestão pública.

Também fazem parte do conjunto de propostas iniciativas voltadas à preservação ambiental, à valorização da cultura catarinense, ao protagonismo feminino no meio rural e à promoção do turismo e da identidade regional.

As propostas começam agora a tramitar nas comissões permanentes da Alesc, onde passarão por análise técnica e de mérito antes de serem apreciadas pelo plenário.

Confira, a seguir, os principais projetos apresentados nesta semana e os objetivos de cada um deles.

• Novos projetos propõem políticas de atendimento às pessoas com TEA, conscientização sobre doação de córneas e apoio às Apaes.
• Propostas para educação e inclusão abordam manutenção escolar, proteção de estudantes e uso do skate como ferramenta social.
• Matérias também tratam de governança pública, apostas, meio ambiente, cultura e desenvolvimento regional.
• Todos os projetos começam agora a tramitar nas comissões permanentes da Alesc.