RECONHECIMENTO
Ser pai é uma escolha, ser filho é um direito!
' Marciano Corrêa' : ' '
por Marciano Corrêa
Com esse slogan é reforçada a importância do pai na vida dos filhos. É comum a mãe tomar conta dos filhos, avós e adotantes, mas a figura paterna tem se destacado para os cuidados com os filhos.
A reportagem evidência momentos da vida das crianças que fazem parte de seu desenvolvimento. A presença paterna influência em vários sentidos a criança que necessita da família, independente do modelo para se fortalecer.
Durante o desenvolvimento das crianças, a paternidade exerce um papel fundamental para no cognitivo e socioemocional delas nos primeiros anos.
"Segundo estudos a criança que tem o pai presente sua autoestima melhorada, diferente da que tem pai ausente", comentou a mediadora do IPR Rita Lang.
Em 2023, das 97.497 crianças nascidas em Santa Catarina, 4.695 delas não apresentavam o nome do pai em seu registro. Entre 2021 e 2023, Santa Catarina registrou 13.762 pais ausentes. As duas maiores cidades do Estado: Florianópolis e Joinville registraram pequenas quedas em comparação com anos anteriores.
Em Lages, o Instituto Paternidade Responsável trabalha legalmente desde 2004 para o reconhecimento de crianças que não tem o nome do pai no registro de nascimento.
Em Santa Catarina, o Tribunal Judiciário (TJSC) criou o ‘Programa DNA em audiência’ em parceria com a UDESC, Ministério Público de Santa Catarina, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e o Instituto Paternidade Responsável. O Programa visa estabelecer parceria para realizar exames de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade nos processos administrativos e judiciais onde fica comprovada a hipossuficiência de recursos das partes.
Em 17 anos de atividade, o DNA Udesc soma 20.928 laudos entregues. O programa contribui para a garantia do direito à identidade, à filiação e à dignidade das pessoas de baixa renda, que não teriam condições de arcar com os custos dos exames de DNA.
O Instituto Paternidade Responsável surgiu em 04 de julho de 2004, com sede em Lages/SC a ideia do instituto é de dar efetividade à Lei n. 8.560/92 e possibilitar uma alternativa ao tortuoso caminho da via judicial para o reconhecimento da paternidade, valorizando o trabalho de uma equipe multidisciplinar e quebrando paradigmas, pois não basta somente registrar, tem que conviver, respeitar e amar o filho.
Um exemplo disso é o senhor Zaldir Alves que registrou a filha Maria Vitória e mantém o laço afetivo.
Eles convivem diariamente morando na mesma residência e ele procurou o Instituto Paternidade Responsável para formalizar a situação, ou seja inserir o nome do pai no registro de nascimento. Todo trabalho é feito pelo instituto, onde a família passa pelo atendimento e é na sala de audiência que o encaminhamento é dado.
Conheça a história do senhor Zaldir e Vitória produzida pelo repórter Marciano Corrêa
Cerca de 91 mil crianças brasileiras não tinha o nome do pai em julho de 2024
O número de crianças que não tinham o nome do pai é absurdamente alto, pois 460 registros são feitos por dia sem o nome do genitor. Em Lages, em idade escolar são identificados em torno de 10% dos matriculados não tem o nome do pai. Esse levantamento é feito anualmente desde 2003.
Os pais quando chegam no instituto tem a possibilidade de fazer o exame de DNA, pela via pública ou particular, duas opções disponíveis.
Depois do exame realizado, e em caso de positivo, o termo é realizado, definido guarda, visita e alimentos e encaminhado para a Vara da Família para homologação.
Em Dezembro de 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças.
Da mesma forma, em Lages, esse projeto pioneiro faz com que crianças, adolescentes e adultos busquem pela paternidade de forma consciente e que a partir daí mantenha-se o laço afetivo.
Diante disso, a falta de um pai na vida da criança pode gerar muitos conflitos, gera insegurança e até mesmo agressividade. Mas hoje os psicoterapeutas infantis dizem que qualquer pessoa poderá acompanhar a criança até a vida adulta. São pais responsáveis, padrinhos, padrastos e avós que cuidam dos filhos, mas o papel de ser família vai muito além de gerar um filho.
O pai deve acompanhar a vida infantil do filho, trocando fraldas, indo ao médico, brincando, ajudando a cuidar da hora da refeição, isso tudo ajuda na manutenção do vínculo.
Os pais são e se tornam referência para os filhos. Para formação do caráter e da personalidade, a figura dos pais se torna imprescindível.