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Os municípios catarinenses têm, diante de si, uma oportunidade concreta para fortalecer a cultura local e melhorar espaços, equipamentos e ações culturais. O Governo de Santa Catarina está com edital de chamamento público aberto até o dia 15 de janeiro, que vai destinar R$ 15 milhões exclusivamente para projetos apresentados por prefeituras, iniciativa coordenada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e que pode beneficiar até 90 cidades em todo o Estado.
Na Serra Catarinense, a informação chega por meio de quem conhece de perto a realidade das prefeituras e também o funcionamento da máquina estadual. Atual assessora especial da Casa Civil e ex-prefeita de Palmeira por dois mandatos, Fernanda Cordova reforça que este é um momento estratégico para os municípios se organizarem e aproveitarem o edital. “É um recurso importante, acessível e pensado para fortalecer a cultura nos municípios. Quem se organizar agora pode garantir investimentos que fazem diferença lá na ponta. Cultura é identidade, mas só quando ela chega até as pessoas, e é isso que o Governo do Estado está proporcionando aos nossos municípios”, destaca Fernanda.
O edital permite que cada prefeitura inscreva até dois projetos, distribuídos em cinco modalidades, conforme a necessidade local. Entre as possibilidades estão a manutenção e adequação de espaços culturais, como casas de cultura e teatros; a aquisição de equipamentos e mobiliário, incluindo informática; a compra de instrumentos musicais para bandas, fanfarras e orquestras; a aquisição de figurinos e trajes para grupos folclóricos, danças típicas e corais; além da reforma e recuperação de espaços culturais destinados a atividades artísticas.
Os valores, por projeto, variam entre R$ 62,5 mil e R$ 312,5 mil, conforme o módulo escolhido. Dentro do teto estabelecido pelo edital, não há exigência de contrapartida financeira por parte do município, o que torna o recurso ainda mais acessível, especialmente para cidades de menor porte.
Fernanda chama atenção para o calendário e para a necessidade de mobilização das equipes técnicas das prefeituras da Serra Catarinense. Segundo ela, apesar de o edital ser claro e estar disponível de forma online, o prazo exige planejamento e ação rápida por parte dos municípios. “O edital está todo detalhado, é autoexplicativo e mais simples do que parece, mas não dá para deixar para a última hora. Cultura também é desenvolvimento, identidade e oportunidade para as pessoas”, afirma.
As inscrições seguem abertas até 15 de janeiro. A seleção dos projetos está prevista até 30 de abril, com liberação dos recursos programada para 30 de maio e prestação de contas até 30 de junho.