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Estamos para viver uma das maiores mudanças no processo para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em décadas. A proposta que pode acabar com a obrigatoriedade das aulas teóricas, ou pelo menos reduzir drasticamente sua carga, promete simplificar e baratear o processo — mas traz efeitos sérios que merecem reflexão.
Com o novo projeto, o candidato poderá fazer o curso teórico em modalidade livre, presencial, online ou até mesmo no Ministério dos Transportes. A grande novidade é que não haverá mais a obrigatoriedade das teóricas tradicionais nem a vinculação obrigatória a uma autoescola. O exame teórico continua, podendo ser feito presencialmente ou online, mas a preparação para este exame fica a cargo do próprio candidato, que poderá estudar por conta própria ou escolher cursos mais flexíveis. As aulas práticas também se tornam opcionais, podendo ser feitas com instrutores autônomos, fora das autoescolas tradicionais.
A promessa oficial é reduzir custos em até 80% e acelerar o processo, que hoje custa caro. Isso abriria portas para quem tem menos recursos, democratizando o acesso à habilitação. Além disso, a medida pode aquecer setores como o de instrutores autônomos, gerando novas oportunidades no mercado.
O lado preocupante está justamente na ausência da formação teórica estruturada, fundamental para a segurança no trânsito. As aulas teóricas não são apenas decoreba de placas ou regras. São bases para criar consciência sobre os perigos da direção, respeito às leis e comportamento responsável. Sem essa formação guiada, há o risco de surgirem motoristas menos preparados, aumentando as chances de sinistros.
Especialistas em trânsito ressaltam que o processo atual, mesmo com suas falhas, garante uma formação mínima consistente. A retirada das aulas teóricas obrigatórias pode levar a uma queda na qualidade do aprendizado, principalmente para candidatos menos disciplinados ou com dificuldades de estudo autônomo.
Países como Estados Unidos, Canadá e Japão adotam sistemas nos quais o curso em autoescola não é obrigatório, mas garantem exames teóricos e práticos rigorosos para a emissão da habilitação. A diferença está no rigor das provas e fiscalização, que precisam ser mantidos e até ampliados para compensar a flexibilização dos cursos.
A proposta ainda está em consulta pública e passará por avaliações no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Se virar lei, pode ser o começo de uma nova era — mais barata e acessível, mas que exigirá atenção redobrada para evitar que a pressa em tirar a CNH vire uma dor de cabeça no trânsito brasileiro.
Para quem quer virar motorista, fica a dica: não deixe de estudar a teoria por conta própria e respeitar as regras. Ter a CNH é mais do que um documento, é assumir um compromisso com a segurança de todos.