' Marciano Corrêa' : ' '

​Os primeiros anos de uma criança são fundamentais para o seu desenvolvimento, é justamente o momento em que ela aprimora suas capacidades cognitivas e socioemocionais. A paternidade é um pilar de grande importância na vida de uma criança, principalmente neste período. Estudos comprovam que crianças com um pai presente possuem uma autoestima mais elevada do que aquelas que têm a ausência do pai.

Importância da Paternidade Responsável na vida de um filho

A falta da figura paterna pode gerar insegurança ou até agressividade para a criança. Na escola, por exemplo, isso pode se refletir através da dificuldade de concentração e baixo rendimento escolar.

A ausência do pai não representa necessariamente a ausência da representação da figura paterna, ou do masculino. Segundo a psicoterapeuta infantil e adolescente Mônica Pessanha, “essa função pode ser feita por qualquer pessoa e irá permear o caminho da criança até a fase adulta”.

​Ainda na primeira infância, o pai já deve construir o vínculo afetivo com o filho, seja trocando fraldas, colocando para dormir, brincando ou dando banho. Gestos de cuidado contribuem para a formação de uma relação de confiança desde cedo, que pode durar por toda a vida.
Já durante a pré-adolescência e adolescência, a figura paterna é uma grande referência para o jovem. Trata-se de uma fase de transição para a vida adulta, na qual os exemplos são muito importantes para formação de caráter e de personalidade.

Dados:

Em 2023, das 97.497 crianças nascidas em Santa Catarina, 4.695 delas não apresentavam o nome do pai em seu registro. Entre 2021 e 2023, Santa Catarina registrou 13.762 pais ausentes. As duas maiores cidades do Estado: Florianópolis e Joinville registraram pequenas quedas em comparação com anos anteriores.

​Brasil já registra mais de 91 mil crianças sem o nome do pai em 2024 e PL 2861/2023

Até 19 de Julho, mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil em 2024. Por dia, são cerca de 460 registros sem a identificação da paternidade. 

A quantidade é menor que a registrada no mesmo período em 2023, que contabilizou 97,2 mil. Contudo, ao contabilizar desde o início do levantamento, em 2016, a quantidade de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento sobe para 1.283.751 em todo o país.

Em Dezembro de 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças.
O projeto define a parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. São englobadas as crianças com menos de doze anos de idade.
De acordo com o texto, o Estado, a família e a sociedade, além de garantir às crianças o direito de brincar, devem promover ações de proteção à vida, de apoio emocional e de estímulo à autonomia e ao pleno desenvolvimento de suas capacidades neurológicas e cognitivas. Entre essas ações, está a parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente.

PRODNASC- Programa DNA em Audência

​Em Santa Catarina, o Tribunal Judiciário (TJSC) criou o ‘Prodnasc’ em parceria com a UDESC, Ministério Público de Santa Catarina, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e o Instituto Paternidade Responsável. O Programa visa estabelecer parceria para realizar exames de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade nos processos administrativos e judiciais onde fica comprovada a hipossuficiência de recursos das partes.

Em 17 anos de atividade, o DNA Udesc soma 20.928 laudos entregues. O programa contribui para a garantia do direito à identidade, à filiação e à dignidade das pessoas de baixa renda, que não teriam condições de arcar com os custos dos exames de DNA.

Instituto Paternidade Responsável 

O Instituto Paternidade Responsável surgiu em 04 de julho de 2004, o Instituto foi criado pelo desembargador Silvio Orsatto em Lages, quando ainda era juiz, a ideia do instituto é de dar efetividade à Lei n. 8.560/92 e possibilitar uma alternativa ao tortuoso caminho da via judicial para o reconhecimento da paternidade, valorizando o trabalho de uma equipe multidisciplinar e quebrando paradigmas, pois não basta somente registrar, tem que conviver, respeitar e amar o filho.

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O instituto tem como missão prevenir a gravidez na adolescência; proporcionar aos professores, profissionais da educação, da saúde e pais, uma visão das diferentes significações relacionadas à paternidade e à maternidade; Reduzir o número de crianças somente com o registro de nascimento, porém, sem o reconhecimento afetivo; Desenvolver palestras informais e o teatro de fantoches, para de forma lúdica e didática, levar informação a crianças e adolescentes, etc.

Através do Instituto o senhor Zaldir Alves registrou a filha Maria Vitória e mantém o laço afetivo. 

Eles convivem diariamente morando na mesma residência e ele procurou o Instituto Paternidade Responsável para formalizar a situação, ou seja inserir o nome do pai no registro de nascimento. Todo trabalho é feito pelo instituto, onde a família passa pelo atendimento e é na sala de audiência que o encaminhamento é dado.

Conheça a história do senhor Zaldir e Vitória produzida pelo repórter Marciano Corrêa

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